Aviso Legal
1. Informação da Empresa
- **Denominação Social:** MeSafa Shopping Digital, Lda.
- **Actividade:** Intermediação comercial em plataforma digital (marketplace).
- **Sede:** Luanda, Angola.
- **Contacto:** legal@mesafa.shop
2. Objecto Social
O MeSafa-Shop é uma plataforma digital de marketplace que permite a compra e venda de produtos entre utilizadores, com serviços de entrega integrados.
3. Responsabilidade
O MeSafa-Shop:
- Não é responsável pela qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados.
- Não garante a exactidão das informações fornecidas por vendedores.
- Reserva-se o direito de remover conteúdo que viole estes termos.
4. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação da República de Angola. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes de Luanda.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma (design, código, logotipos, textos) é propriedade do MeSafa-Shop ou dos seus licenciadores. A reprodução não autorizada é proibida.
6. Cookies
Utilizamos apenas cookies essenciais para o funcionamento da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento ou marketing.
7. Alterações
O MeSafa-Shop reserva-se o direito de alterar este aviso legal a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de actualização.
8. Contacto
Para questões legais: legal@mesafa.shop