Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o MeSafa-Shop, o utilizador concorda com estes Termos de Utilização. Se não concordar, não deve utilizar a plataforma.

2. Descrição do Serviço

O MeSafa-Shop é uma plataforma de marketplace que conecta vendedores a compradores em Angola. A plataforma facilita a publicação de produtos, processamento de pagamentos e coordenação de entregas.

3. Contas de Utilizador

Cada utilizador deve fornecer informações verdadeiras e actualizadas.
É responsável pela segurança da sua conta e palavra-passe.
Não deve compartilhar credenciais de acesso.
A plataforma reserva-se o direito de suspender contas que violem estes termos.

4. Obrigações dos Vendedores

Manter informações de loja e produtos actualizadas.
Responder a pedidos de clientes dentro dos prazos estabelecidos.
Cumprir a legislação angolana aplicável.
Manter uma subscrição activa para publicar produtos.

5. Obrigações dos Compradores

Fornecer informações de entrega correctas.
Efectuar pagamentos dentro dos prazos indicados.
Confirmar a recepção dos produtos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado na plataforma (imagens, descrições, marcas) é propriedade do vendedor ou da plataforma. A reprodução não autorizada é proibida.

7. Limitação de Responsabilidade

O MeSafa-Shop actua como intermediário. Não se responsabiliza pela qualidade dos produtos, exactidão das descrições ou acções dos vendedores.

8. Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. Utilizadores serão notificados de alterações substanciais.